Por forma a garantir o funcionamento responsável e a segurança ambiental, o Projecto realizou uma avaliação detalhada do impacte ambiental, socioeconómico e na saúde (ESHIA - Environmental Socioeconomic and Health Impact Assessment) para:
- Garantir impactes negativos mínimos ao nível ambiental, socioeconómico e na saúde
- Solicitar opiniões e facultar canais abertos de comunicação com os interventores
- Cumprir os requisitos legislativos de Angola no que se refere à Avaliação do Impacte Ambiental (EIA - Environment Impact Assessment)
- Alinhar com as directrizes do Banco Mundial
- Garantir o compromisso com a biodiversidade
A definição do âmbito constituiu uma parte importante do processo da ESHIA, uma vez que permitiu uma identificação provisória do que se considerou serem as questões chave. A ESHIA centrou então os seus esforços nas questões mais importantes em termos de recolha de informação sobre as condições existentes, obtenção de compromisso dos interventores, compreensão dos impactes e desenvolvimento de medidas para evitar ou controlar e monitorizar os mesmos.
O projecto Angola LNG produziu um documento de suporte para a fase de definição do âmbito "Scoping Phase Supporting Document"(
2.5MB, 135/143 páginas, ou 225KB na versão texto simples) e um "Resumo Não Técnico" separado para rever on line ou para imprimir ( 588KB, 8/8 páginas) que foram utilizados para apoiar o programa de consulta e divulgação para a fase de definição do âmbito (Scoping).
O relatório de divulgação da ESHIA examina de que forma o projecto proposto dará origem a uma diferença mensurável na qualidade do ambiente e na qualidade de vida dos indivíduos e comunidades associadas às actividades do Projecto. O relatório faculta uma avaliação dos impactes e estratégias de mitigação e avalia a extensão e significância provável dos potenciais impactes nos receptores e recursos identificados, de acordo com critérios de avaliação definidos. Descreve também as medidas que serão tomadas para evitar, minimizar, reduzir ou compensar quaisquer potenciais efeitos a nível ambiental, socioeconómico e da saúde na área e comunidade circundantes. Uma perspectiva geral do Relatório de Divulgação da ESHIA e resumo, poderão ser encontrados no Sumário Executivo do Relatório de Divulgação da ESHIA . Também disponível online encontra-se a 2006 Brochura do Projecto Angola LNG (
9MB, 16 páginas).
O Angola LNG encara a comunicação aberta e transparente com uma variedade de interventores como um factor essencial para o sucesso do Projecto. Durante o processo da ESHIA, o Projecto realizou mais de 100 reuniões e workshops em Angola (Luanda e Soyo) para facultar informação sobre o Projecto e solicitar os pareceres do Governo, populações locais e outras partes interessadas. O Projecto continuará a colaborar com as partes interessadas ao longo das várias fases do projecto e da vida operacional das instalações. Por forma a facilitar a comunicação com os vários interventores, inauguramos um Centro de Informação na cidade do Soyo, onde as pessoas podem obter informação sobre o Projecto Angola LNG.
Foi elaborado um Plano de Consulta e Divulgação Pública (PCDP) para a fase de divulgação da ESHIA do Projecto Angola LNG, para ajudar a orientar o projecto durante a referida fase. A consulta pública durante a divulgação, visa comunicar os impactes previstos e as estratégias de mitigação propostas e considerar as preocupações prioritárias das povoações potencialmente afectadas pelo Projecto e de outros interventores relevantes.